Layout2_03

Senadores discutem federalização da educação e programa de bolsas universitárias

Programa bolsa de permanência universitária oferecerá bolsas de estudo a alunos carentes

Do R7 com Agência Senado

Hoje os estados e municípios são responsáveis por custear a educação infantil e os ensinos fundamental e médio Moreira Mariz/Agência Senado

A CE (Comissão de Educação, Cultura e Esporte)  do Senado discutirá na próxima terça-feira (5) um projeto de decreto legislativo  que convoca plebiscito para consultar o eleitorado nacional sobre a federalização da educação básica e o programa bolsa de permanência universitária.  

Leia mais notícias de Educação no R7  

Ambas as propostas são do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Sobre a federalização do ensino, o parlamentar entende que a União deve assumir a responsabilidade. Hoje os estados e municípios são responsáveis por custear a educação infantil e os ensinos fundamental e médio.  

Este projeto já esteve na pauta da comissão em  julho, mas não foi votado por conta de um pedido coletivo de vista. Se passar pela Comissão de Educação, a proposta vai às Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para, posteriormente, ser votada em Plenário.  

Programa de bolsas   

Já o programa bolsa de permanência universitária oferecerá bolsas de estudo a alunos carentes matriculados em cursos reconhecidos de graduação, de tecnologia e sequenciais de formação específica em instituições autorizadas pelo MEC (Ministério da Educação).  

O auxílio equivalerá a um salário mínimo, e o beneficiado deverá prestar serviço à União, com duração de 20 horas semanais, em regime de estágio, prioritariamente como monitor em escola da rede pública. Este projeto é terminativo na CE. Ou seja, só vai a Plenário se houver recurso.

Fonte: http://noticias.r7.com/educacao/senadores-discutem-federalizacao-da-educacao-e-programa-de-bolsas-universitarias-04082014